Termos e Condições de Utilização e Venda Website Flavers

Nesta página (em conjunto com todas as informações que apresentamos na mesma) indicamos-lhe os termos e condições de utilização e venda de qualquer produto presente na nossa loja online. As presentes Condições de Utilização e Venda particularizadas abaixo (aqui designadas “Termos e Condições”) determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site www.flavers.pt e a Sensationlicious Unipessoal Lda.
Os termos e condições de utilização e venda são os únicos a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito, ou em caso de omissão, aplicando a legislação Portuguesa. A Sensationlicious Unipessoal Lda pode pontualmente modificar certas disposições dos termos e condições de utilização e venda, e para que tal modificação seja eficaz é preciso que esta seja relida a cada visita.
Por favor leia estes termos e condições cuidadosamente antes de realizar uma encomenda de qualquer produto através do website da Flavers.
Consideramos que quando a sua encomenda for validada, está automaticamente a aceitar nossas condições gerais de venda pelo que ficará vinculado por estes termos e condições.

Se tiver alguma questão acerca dos nossos termos e condições, queira por favor submetê-la através dos nossos formulários (aqui), antes de estabelecer qualquer encomenda.

Utilizando o site, o cliente compromete-se a respeitar os Termos e Condições de Utilização e Venda, os quais foram celebrados em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 82/2008, de 20 de Maio, bem como no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março.

Se não aceita os nossos termos e condições, queira por favor não submeter qualquer encomenda.

Propriedade Intelectual e Industrial

A Flavers – International Flavours Shop® é uma marca registada pelo INPIInstituto Nacional de Propriedade Industrial – sob o número 570100.
Os textos, imagens, logótipos, signos distintivos, código fonte e os restantes conteúdos incluídos neste website são propriedade exclusiva da marca Flavers – International Flavours Shop®.
Qualquer transmissão, distribuição, reprodução ou armazenamento, total ou parcial, dos conteúdos armazenados nesta website, fica expressamente proibida salvo prévio ou expresso consentimento da nossa parte. Não obstante, os utilizadores poderão levar a cabo a reprodução ou armazenamento dos conteúdos do website para exclusivo uso pessoal, ficando expressa e terminantemente proibida a reprodução de elementos ou conteúdos do website, realizados com fins lucrativos ou comerciais.

Política de Privacidade

O uso da sua informação é confidencial e está coberto pela Política de Privacidade da Flavers – International Flavours Shop®.
A principal razão pela qual guardamos as suas informações é para lhe fornecer o melhor produto, um serviço de excelência, lhe proporcionarmos uma boa relação custo/benefício e mantê-lo informado sobre os nossos produtos e serviços disponíveis pelo website Flavers. Também usamos as suas informações para:

 – todo o processamento da sua encomenda;
– manutenção de registos internos;
– lhe facultarmos a melhor experiência no nosso website.

A Sensationlicious Unipessoal Lda, como Responsável pelo Tratamento dos Dados compromete-se a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores; a informar o cliente sobre entidades terceiras que poderão ter acesso aos dados e a informar o cliente caso seja detectado um acesso indevido. Compromete-se ainda a recolher apenas os dados estritamente necessários à prestação do serviço; não utilizar estes para outros fins que não tenham sido consentidos pelo titular; a guardar os dados pelo período necessário à prestação do serviço; a não transferir estes dados para terceiros e assegurar a sua a segurança.

O Nosso Propósito

O propósito do website da Flavers é providenciar um serviço simples e conveniente aos nossos clientes, permitindo-lhes, navegar, conhecer os nossos produtos e local onde estamos, bem como estabelecer encomendas online.

As Suas Obrigações

Ao estabelecer uma encomenda através do nosso website, você garante que é legalmente capaz de estabelecer um contrato de compra connosco e obriga-se vinculativamente ao mesmo.

A Nossa Obrigação

Nós poderemos eventualmente partilhar links para sites externos de outras empresas, afiliadas connosco ou não. Contudo, não nos comprometemos com qualquer anomalia que provenha da sua visita a um endereço fora do nosso website, com a qualidade do endereço que seja disponibilizado ou por qualquer produto que venha a adquirir por essa via a terceiros, pelo que qualquer responsabilização será renunciada pela Flavers. Este aviso não afecta as condições, as obrigações e os seu direitos junto de terceiros.

Condições de Venda

Registo de Utilizador

Para poder efectuar a sua encomenda de produtos através do website Flavers, é exigido a cada Utilizador o seu registo como Utilizador Registado. Para concluir esse registo, será enviado um email para o endereço de correio electrónico indicado pelo Utilizador, nos termos do qual poderá ser solicitada a confirmação do registo. Se aplicável, só após essa confirmação é que o Utilizador passará a Utilizador Registado.
O Utilizador Registado pode aceder, a qualquer momento, às informações fornecidas, assistindo-lhe o direito de modificar ou cancelar o seu registo, o que poderá fazer entrando em contacto connosco para o email: encomendas@flavers.pt.
Os dados “username” e “password” são dados pessoais e intransmissíveis e, portanto, o Utilizador Registado compromete-se a não divulgar essa informação a ninguém, nem ceder a sua utilização a terceiros. Se detectarmos uma utilização fraudulenta do “username” ou da “password”, reservamos-nos ao direito de cancelar o acesso à referida conta.
Para se registar, o Utilizador deve obrigatoriamente preencher todos os campos constantes do Formulário; Uma vez registado, o Utilizador Registado acederá ao campo a  “Minha Conta” através da introdução do seu “username” e “password”.
As informações ou dados pessoais inseridos são da inteira responsabilidade do Utilizador, pelo que deverão ser precisas e verdadeiras. O Utilizador compromete-se a manter actualizada a informação constante da “Minha Conta”.
Os Utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exactidão e autenticidade dos dados pessoais introduzidos.
Cada conta é pessoal, única e intransmissível, estando expressamente proibida a possibilidade de um Utilizador Registado ter mais do que uma conta activa. Caso se detecte contas que contenham dados semelhantes ou relacionados com um único Utilizador Registado, reservamos-nos ao direito de cancelar o acesso do Utilizador a todas ou a algumas das contas.
O Utilizador Registado responde por todas as operações realizadas na “Minha Conta”, cujo acesso é restrito, em virtude de o “username” e a “password” apenas estarem ao alcance do próprio Utilizador.
O Utilizador Registado compromete-se a informar-nos imediatamente acerca de qualquer uso não autorizado da “Minha Conta”, bem como do acesso não autorizado à sua conta, o que deverá fazer enviando um e-mail para encomendas@flavers.pt. É proibida a venda, cessão ou transmissão da conta, sob qualquer título.
Reservamos-nos ao direito de suspender ou recusar, temporariamente ou permanentemente, o pedido de registo, bem como o direito de cancelar um registo previamente aceite, sem necessidade de comunicar ou explicar as razões da sua decisão e sem que isso possa acarretar qualquer responsabilidade.

Encomendas Via Website Flavers

Para realizar uma compra em http://www.flavers.pt deverá seguir o seguinte processo:
– Entrar na nossa Loja Online.
– Seleccionar os produtos que deseja adquirir entre os que disponibilizamos da nossa oferta online (deverá clicar no botão “adicionar ao carrinho”).
– Uma vez seleccionados o(s) produto(s) que deseja comprar, pode consultar a sua lista de compras carregando por cima do ícone “carrinho” e verá as opções: “Ver Carrinho” ou “Finalizar Compras”. Pode, se assim o desejar, adicionar mais produtos ao seu carrinho de compras.
– Ao carregar no “carrinho” depois de escolhidas as suas compras, irá aparecer um resumo que identificará o(s) produto(s) seleccionados. Nesta fase deverá seleccionar de entre duas opções conforme queira receber os produtos na morada que indicou “Portes de Envio a Calcular” (Iremos calcular os portes de envio para a sua morada) ou para os vir levantar à nossa loja “Levantamento em Loja”. Finalmente para continuar com o seu pedido deverá clicar no botão “Finalizar Encomenda”.
 – Para finalizar o processo deverá identificar-se com os dados da sua conta de Utilizador Registado ou completar o formulário de registo se ainda não se encontrar registado.
– Depois de realizar uma encomenda online através do nosso website, ser-lhe-á enviado um email de confirmação e agradecimento (normalmente até 24 horas em dias úteis), no qual constarão todos os dados do seu pedido com a confirmação de todos os artigos que encomendou, eventuais falhas de stock (reportadas a zeros na quantidade e valor) e o valor final a pagamento (já com os portes de envio calculados)
Por favor confirme que nos facultou e preencheu os seus dados correctamente, que o seu email está correcto e que a sua conta de email está a funcionar apropriadamente, pois todas as informações com a sua encomenda serão enviados para o mesmo.

Informações incorrectas dos seus detalhes, moradas, ou email, podem provocar problemas com a encomenda, levando ao seu atraso ou cancelamento, por isso confirme sempre, por favor, que preencheu correctamente a sua morada (inclusive o código postal), o seu endereço de email e o seu número de telefone, aquando da encomenda.

O contrato estabelecido entre si e a Flavers – International Flavers Shop®, com os nossos termos e condições de venda, só é vinculativo a partir do momento em que lhe seja confirmada a encomenda e seja informado para o pagamento dos seus artigos.

Os Produtos

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock quando adquiridos via website Flavers.

O stock online é revisto com o stock da loja física diariamente ao final do dia, excepto Sábados e Domingos, pelo que daí poderão decorrer alguns erros na disponibilidade de produtos e a Flavers não assumirá responsabilidade pelos mesmos. No entanto, trabalhamos no sentido de os minimizar ao máximo.

Disponibilidade e Envios

O nosso objectivo é oferecer o melhor serviço de envio, o que inclui manter a nossa excelente reputação, no cumprimento dos prazos de envio (pode consultar aqui as nossas condições de envio). Contudo e infelizmente as coisas nem sempre correm como planeado e factores como as condições climáticas, o trânsito ou algum erro humano, podem ocasionalmente desviar-nos do nosso objectivo.

Fazemos o nosso melhor para fazer o envio da sua encomenda de acordo com as datas e o tempo que nos comprometemos, ou pelo menos num período de tempo razoável desde que lhe enviamos o email de confirmação da encomenda e valor final a pagamento, tendo em conta alguns períodos do ano de maior volume de encomendas ou por condições momentâneas que a Flavers esteja sujeita.

Cancelamento de Encomendas

Os cancelamentos, devoluções e reembolsos estão sujeitos à nossa política de Devoluções.

Política de Devoluções e Reembolsos

A Flavers está comprometida em lhe providenciar o melhor serviço ao cliente, seguindo a nossa política de devoluções.

Temos o prazer de aceitar e reembolsar os itens não abertos e bem conservados, na mesma embalagem de envio, por qualquer motivo, num período máximo de 14 dias. Contudo, só serão aceites para reembolso nestas condições, as seguintes gamas de produtos:

– Bebidas de lata;
– Enlatados;
– Gomas e Rebuçados;
– Produtos de Higiene, Beleza, Casa;

(Dada a sensibilidade dos chocolates e de outros produtos que não incluímos na lista acima, não poderemos efectuar reembolso ou aceitar a devolução. O mesmo se aplica aos produtos de carácter sazonal pois uma vez enviados perdemos a possibilidade de os conseguir vender em tempo útil: Dia dos Namorados, Dia do Pai, Dia da Mãe, Páscoa, Halloween, Natal)

Comprometemos-nos a efectuar a troca, ou reembolso dos produtos danificados, ou de artigos que não correspondam à sua encomenda, salvo se registarmos uma ruptura de stock dos produtos em questão. Por forma a corrigirmos esta situação, será necessário indicar-nos qual a sua decisão nos 7 dias seguintes à entrega.

Nos casos em que decida pela devolução de um produto à Flavers, estamos dispostos em lhe fazer o reembolso do custo básico da sua encomenda, isto é, apenas devolvemos o dinheiro relativo aos produtos (portes não incluídos). Também não nos comprometemos com os custos de devolução de qualquer produto para as nossas instalações.

O artigo deverá ser devolvido na sua embalagem de origem, e nas mesmas condições em que o recebeu nos 7 dias seguintes à sua recepção. Contacte-nos para lhe fornecermos a nota de autorização de devolução.

No caso da sua encomenda chegar danificada ou defeituosa, a Flavers compromete-se a proceder à substituição dos produtos em causa, mas só mediante provas fotográficas, efectuadas no próprio dia da recepção e na embalagem de envio, desde que a situação seja comunicada à Flavers até 24 horas desde a recepção da encomenda. Esta prova é necessária para que possamos realizar uma reclamação junto dos serviços de envio por forma a recuperarmos o dinheiro dos produtos danificados. Poderá também entrar em contacto connosco e enviar a mercadoria danificada para as nossas instalações que procederemos à posterior devolução do dinheiro referente aos produtos danificados.

Preços e Pagamento

O preço de todos os produto está descrito no nosso website e incluí IVA à taxa em vigor. O preço varia de tempos em tempos, excepto em casos óbvios de erro informático. Esta variação deve-se ao facto de se tratarem de produtos na sua grande maioria internacionais e importados, cujo preço de venda ao público está associado à variação cambial e ao processo de transporte.

Os preços estão sujeitos a alteração a qualquer momento. Contudo as alterações não afectam as encomendas que nos tenha colocado e já tenham sido pagas ou que já lhe tenha sido confirmado o valor durante o processo de encomenda (salvo se por algum erro técnico tenha sido indicado o valor errado). Apesar dos nossos melhores esforços, alguns dos preços presentes no nosso website podem ter um preço incorrecto (devido a erros humanos ou informáticos).

Actualmente o pagamento para todos os produtos é feito por Transferência Bancária. Os cupões de desconto podem ser utilizados na sua encomenda sempre antes de realizar o pagamento. Não poderá usar mais do que um cupão de desconto por transacção.

O pagamento considera-se efectivado se até 48 horas (máximo), depois da recepção do email com os dados da sua encomenda e valor final a pagamento, tiver dado entrada na nossa conta bancária.

A Nossa Responsabilidade

Se a Flavers falhar no cumprimento destes termos e condições, assumimos a responsabilidade pelas perdas ou danos que lhe sejam causados, desde que estas sejam resultado inequívoco da nossa violação destes termos e condições ou da nossa negligência e sempre até ao valor do preço de compra pago por si no acto de encomenda.

Contudo, não somos responsáveis por qualquer perda ou dano não previsível nestes termos e condições.

Uma perda ou dano previsível é uma consequência óbvia da violação dos nossos termos e condições, ou se esta foi provocada por si e por nós no momento da compra no nosso website.

Nós só fornecemos produtos para uso pessoal e doméstico. Pelo que, concorda com a não utilização de qualquer produto com fim comercial ou de revenda e com a nossa não responsabilização para consigo no que toca a qualquer perda de lucros, de negócios, interrupção de fornecimento ou perda de oportunidade de negócio.

Término

Reservamo-nos ao direito de não aceitar um novo registo no nosso website e de terminar o seu acesso segundo os nossos termos e condições. Se considerarmos que existe risco de responsabilização ou danos para a Flavers, decorrentes de utilização imprópria ou danosa, poderemos levar a cabo qualquer medida que achemos necessária para evitar que tal responsabilização ou dano ocorra. A Flavers também pode, em certas circunstâncias, pedir-lhe para não voltar a aceder à loja online e/ou realizar quaisquer outras encomendas.

Se terminarmos com o seu direito de aceder à sua conta no nosso Website, deverá cessar a ligação ao nosso website imediatamente. Reservamos-nos ainda ao direito de ceder ou subcontratar alguns ou todos os nossos serviços e obrigações ao abrigo destes termos.

Confirmações por Escrito

As leis aplicáveis ​​exigem que algumas das informações ou comunicações que lhe enviamos sejam por escrito. Ao usar o nosso website, aceita que a comunicação connosco será principalmente electrónica. Entraremos em contacto consigo por email ou forneceremos informações gerais publicando avisos no site. Para fins contratuais, você concorda com este meio electrónico de comunicação e reconhece que todos os contratos, avisos, informações e outras comunicações que lhe fornecermos, electronicamente, atendem às exigências legais de que existam comunicações que sirvam de prova por escrito. Esta condição não afecta os seus direitos.

Eventos Fora do Nosso Controlo

Não seremos responsáveis ​​por qualquer falha ou atraso, no cumprimento destes termos e condições, de qualquer uma das nossas obrigações, decorrente de um evento fora do nosso controlo (um “Evento de Força Maior”). Um Evento de Força Maior inclui qualquer ato, evento, acontecimento, omissão ou acidente além do nosso razoável controlo e inclui em particular (sem limitações) o seguinte:

A) greves, bloqueios ou outras acções industriais;

B) a comoção civil, tumulto, invasão, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para a guerra;

C) incêndio, explosão, tempestade, inundação, terramoto, epidemia ou outra catástrofe natural;

D) impossibilidade de utilização dos caminhos-de-ferro, dos transportes marítimos, das aeronaves, dos transportes automóveis ou de outros meios de transporte públicos ou privados;

E) impossibilidade de utilização de redes de telecomunicações públicas ou privadas;

F) os atos, decretos, leis, regulamentos ou restrições de qualquer governo;

G) incumprimento por fornecedores ou subcontratados.

Erros e Omissões Excluídos

Devido à rápida evolução da indústria alimentar e não alimentar, não podemos ser responsabilizados por pequenas imprecisões e variações “insignificantes” nas descrições e imagens dos produtos. Isso inclui imagens que variam em aparência, forma ou cor para a imagem exibida ou qualquer forma de descrição com imprecisões “insignificantes” em descrições, grafismos, dosagem ou pesos.

A Flavers determina como “insignificante” o seguinte:

A) em relação às descrições: erros tipográficos ligeiros ou palavras em falta que de outra forma seriam assumidas.

B) No que diz respeito às imagens: embalagens diferentes, como embalagens novas e actualizadas, cores diferentes, variação de logos, ofertas e layouts.

C) Em relação aos pesos: até 10% de desvio para o peso anunciado e o peso fornecido. Isto deve-se ao facto dos fabricantes regularmente ajustarem elementos nos seus produtos, incluindo descrições, ingredientes, pesos, embalagens e tamanhos sem o conhecimento de retalhistas independentes, como a Flavers. Da mesma forma, não somos responsáveis por quaisquer imprecisão na descrição dos ingredientes ou informações nutricionais exibidos no nosso site. Estas informações são fornecidas para a sua conveniência e não podemos garantir total precisão. Deve sempre verificar a embalagem do produto antes de o consumir, especialmente quando pode ser alérgico a algum ingrediente da sua composição.

Renúncia

Se a Flavers – International Flavours Shop® falhar, a qualquer momento durante a vigência do contrato de compra, insistir no cumprimento estrito de qualquer uma das suas obrigações sob qualquer contrato ou alguma condição destes termos e condições, ou se a Flavers deixar de exercer qualquer dos direitos ou recursos para a qual tem direito ao abrigo do contrato, isto não constitui uma renúncia a tais direitos e não o isenta do cumprimento das suas obrigações.

A renúncia por qualquer incumprimento feita pela Flavers, não constituirá uma renúncia por incumprimento à posteriori.

Nenhuma renúncia pela Flavers de qualquer um destes termos e condições é eficaz a menos que seja expressamente declarado por nós tratar-se de uma renúncia sendo-lhe sempre comunicada por escrito (email ou outra qualquer correspondência permitida).

Divisibilidade

Se qualquer destes termos e condições ou quaisquer disposições do contrato forem determinados por qualquer autoridade competente como sendo inválidos, ilegais ou inexequíveis em qualquer extensão, tal termo, condição ou disposição será, nessa medida, separado dos restantes termos e condições remanescentes que continuarão a ser válidos na medida máxima permitida por lei.

Disposições Finais

Estes termos e condições e qualquer informação expressamente referida neles representam o acordo completo em relação ao contrato de compra e utilização do website Flavers e substituem qualquer acordo prévio, acordo entre as partes, seja oral ou por escrito. Cada uma das partes reconhece que, ao celebrar este contrato, nenhuma das partes se baseou em qualquer representação, compromisso ou promessa dada pelo outro ou de estar implícita qualquer coisa dita ou escrita em negociações entre as partes antes deste contrato, excepto conforme expressamente declarado nestes termos e condições. Nenhuma das partes terá qualquer recurso em relação a qualquer declaração falsa feita pela outra, verbalmente ou por escrito, antes da aceitação deste contrato (a menos que tal declaração falsa tenha sido feita de forma fraudulenta) e o único recurso da outra parte será por violação deste contrato, conforme estipulado nestes termos e condições.

O Nosso Direito de Alterar estes Termos e Condições

A Flavers tem o direito de rever e alterar estes termos e condições de tempos em tempos. Todas as alterações que fizermos a estes termos e condições serão publicadas nesta página. Assim estará sujeito às políticas dos termos e condições em vigor no momento em que solicita um produto(s) à Flavers, a menos que qualquer alteração a essas políticas ou estes termos e condições seja feita por lei ou uma autoridade governamental.

Direitos de Terceiros

Nenhuma outra pessoa que não seja uma das partes envolvidas nestes termos e condições terá o direito de fazer valer qualquer um destes termos e condições.

Leis e Jurisdição

O contrato para a compra de produtos através do nosso website e qualquer litígio ou reclamação resultante de ou em relação a ele ou à sua matéria ou formação (incluindo disputas não contratuais ou reivindicações) será regido pela lei Portuguesa. Quaisquer litígios ou reclamações decorrentes ou relacionados com tais contratos ou a sua formação (incluindo disputas ou reclamações não contratuais) estarão sujeitos à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Portugal.

Informam-se os nossos clientes que a Flavers está ao dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de problemas relacionado com os serviços prestados e/ou bens fornecidos. Informa-se ainda que podem, enquanto consumidores, em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou de prestação de serviços recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Conflitos:

Entidade de RAL: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Endereço: Rua dos Douradores, 116, 2o – 1100-207 LISBOA

Tel: 218 807 030 / Fax: +351 218 807 038

E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt